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TJBA1º grau

Tribunais

4

Período

2023-2024

Atuação

4 partes

2024

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Registro de nascimento após prazo legal
Distribuído em: 02/09/2024

4 publicações · última intimação em 11/09/2025

TJMG1º grau2024

Procedimento Comum Cível

5025XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Ato / Negócio Jurídico
Distribuído em: 01/02/2024

5 publicações · última intimação em 23/09/2026

TRT101º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0001XXX-XX.XX24.5.10.XXXX

Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Assunto: Rescisão Indireta
Distribuído em: 08/10/2024

3 publicações · última intimação em 11/12/2024

TRF3Juizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

5013XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Campo Grande
Assunto: Dpvat
Distribuído em: 29/12/2023

13 publicações · última intimação em 13/05/2026

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Sobre os processos de Documento de Identificação

Documento de Identificação aparece em 4 processos públicos em 4 tribunais (TJBA, TJMG, TRF3 e TRT10), entre 2023 e 2024, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (1).