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TRF21º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5029XXX-XX.XX26.4.02.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória
Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Distribuído em: 27/08/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 31/08/2026

TRF21º grau2026

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

5010XXX-XX.XX26.4.02.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal Criminal de Vitória
Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Distribuído em: 17/04/2026

5 publicações · última intimação em 29/07/2026

TRF21º grau2026

Acordo de Não Persecução Penal

5007XXX-XX.XX26.4.02.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal Criminal de Vitória
Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Distribuído em: 24/03/2026

3 publicações · última intimação em 22/04/2026

TRF21º grau2025

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

5038XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória
Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Distribuído em: 01/12/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 03/12/2025

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Sobre os processos de Douglas Eler

Douglas Eler aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TRF2), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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