Processos de Dt Nova Fátima

Dt Nova Fátima - 75 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 75 processos

TJBA1º grau2026
Termo Circunstanciado
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Desacato
Distribuído em
27/04/2026
1 publicação · última intimação em 17/09/2026
TJBA2026
INQUÉRITO POLICIAL
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Capela do Alto Alegre
2 publicações · última intimação em 17/06/2026
TJBA1º grau2026
Termo Circunstanciado
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Leve
Distribuído em
13/04/2026
1 publicação · última intimação em 17/09/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Estupro
Distribuído em
09/04/2026
1 publicação · última intimação em 29/04/2026
TJBA1º grau2026
Inquérito Policial
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Receptação
Distribuído em
09/03/2026
1 publicação · última intimação em 04/08/2026
TJBA1º grau2026
Inquérito Policial
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
02/03/2026
1 publicação · última intimação em 18/09/2026
TJBA1º grau2026
Inquérito Policial
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Vias de fato
Distribuído em
23/02/2026
1 publicação · última intimação em 26/06/2026
TJBA1º grau2026
Inquérito Policial
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em
02/02/2026
1 publicação · última intimação em 10/06/2026
TJBA1º grau2026
Inquérito Policial
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Leve
Distribuído em
02/02/2026
1 publicação · última intimação em 26/06/2026
TJBA1º grau2026
Termo Circunstanciado
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Leve
Distribuído em
02/02/2026
1 publicação · última intimação em 23/09/2026
TJBA1º grau2026
Termo Circunstanciado
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Vias de fato
Distribuído em
05/01/2026
3 publicações · última intimação em 01/10/2026
TJBA1º grau2025
Pedido de Busca e Apreensão Criminal
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
Distribuído em
29/12/2025
1 publicação · última intimação em 26/06/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Leve
Distribuído em
17/12/2025
1 publicação · última intimação em 27/03/2026
TJBA1º grau2025
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Perseguição (art. 147-A)
Distribuído em
17/11/2025
1 publicação · última intimação em 12/05/2026
TJBA1º grau2025
Inquérito Policial
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Leve
Distribuído em
05/11/2025
1 publicação · última intimação em 02/06/2026
TJBA1º grau2025
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
24/10/2025
1 publicação · última intimação em 19/05/2026
TJBA1º grau2025
Termo Circunstanciado
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Agrotóxicos
Distribuído em
08/10/2025
2 publicações · última intimação em 15/09/2026
TJBA1º grau2025
Termo Circunstanciado
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ameaça
Distribuído em
06/10/2025
1 publicação · última intimação em 07/04/2026
TJBA1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Sumário
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Grave
Distribuído em
01/10/2025
2 publicações · última intimação em 29/05/2026
TJBA1º grau2025
Termo Circunstanciado
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Desacato
Distribuído em
01/10/2025
1 publicação · última intimação em 18/05/2026

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Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

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Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Termo Circunstanciado

Termo Circunstanciado

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