Processos de Dt Rio do Antônio

Dt Rio do Antônio - 222 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 222 processos

TJBA2026
Auto de prisão em flagrante
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Caculé
5 publicações · última intimação em 05/10/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ameaça
Distribuído em
03/08/2026
2 publicações · última intimação em 07/08/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Contra a Mulher
Distribuído em
26/06/2026
4 publicações · última intimação em 01/10/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Contra a Mulher
Distribuído em
16/06/2026
2 publicações · última intimação em 18/06/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
10/06/2026
12 publicações · última intimação em 22/09/2026
TJBA1º grau2026
Inquérito Policial
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
27/05/2026
1 publicação · última intimação em 17/06/2026
TJBA1º grau2026
Boletim de Ocorrência Circunstanciada
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Furto (art. 155)
Distribuído em
26/05/2026
1 publicação · última intimação em 10/08/2026
TJBA1º grau2026
Comunicado de Mandado de Prisão
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
22/05/2026
1 publicação · última intimação em 08/09/2026
TJBA1º grau2026
Auto de Prisão em Flagrante
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
22/05/2026
7 publicações · última intimação em 28/09/2026
TJBA1º grau2026
Termo Circunstanciado
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Leve
Distribuído em
18/05/2026
2 publicações · última intimação em 02/09/2026
TJBA1º grau2026
Termo Circunstanciado
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ameaça
Distribuído em
12/05/2026
1 publicação · última intimação em 04/08/2026
TJBA1º grau2026
Cautelar Inominada Criminal
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Estupro
Distribuído em
06/05/2026
4 publicações · última intimação em 29/05/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Contra a Mulher
Distribuído em
05/05/2026
4 publicações · última intimação em 06/05/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Contra a Mulher
Distribuído em
29/04/2026
2 publicações · última intimação em 05/11/2026
TJBA1º grau2026
Termo Circunstanciado
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ameaça
Distribuído em
28/04/2026
1 publicação · última intimação em 16/10/2026
TJBA1º grau2026
Termo Circunstanciado
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Calúnia
Distribuído em
28/04/2026
1 publicação · última intimação em 04/09/2026
TJBA2026
Boletim de ocorrência circunstanciada
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Caculé
1 publicação · última intimação em 08/10/2026
TJBA1º grau2026
Termo Circunstanciado
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Leve
Distribuído em
22/04/2026
3 publicações · última intimação em 06/08/2026
TJBA1º grau2026
Termo Circunstanciado
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ameaça
Distribuído em
22/04/2026
1 publicação · última intimação em 15/06/2026
TJBA1º grau2026
Termo Circunstanciado
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ameaça
Distribuído em
22/04/2026
2 publicações · última intimação em 08/07/2026

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