Processos deE. C. de O. N.

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Tribunais

1

Período

2021-2025

Atuação

6 partes

TJSP2025

Habeas corpus criminal

2359XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal

5 publicações · última intimação em 09/03/2026

TJSP2025

Procedimento especial da lei antitóxicos

1503XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara

17 publicações · última intimação em 02/09/2026

TJSP1º grau2025

Mandado de Segurança Cível

1088XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 09 Fazenda Publica de Central
Assunto: Concurso Público / Edital
Distribuído em: 27/08/2025

4 publicações · última intimação em 04/02/2026

TJSP2025

Classe protegida

1009XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões

1 publicação · última intimação em 02/07/2025

TJSP2024

Procedimento comum cível

1000XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível

10 publicações · última intimação em 23/10/2026

TJSP2021

Ação penal - procedimento ordinário

1500XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara

6 publicações · última intimação em 31/10/2025

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Sobre os processos de E. C. de O. N.

E. C. de O. N. aparece em 6 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2021 e 2025, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

1.754 proc.

Ana Lucia de Jesus Vieira S e N T e N Ç a Agencia Nacional de Telecomunicacoes - Anatel1.360 proc.