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Tribunais

3

Período

2023-2026

Atuação

5 partes

TJSP2026

Habeas corpus criminal

2234XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal

3 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJSP2026

Pedido de prisão preventiva

1510XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juiz das Garantias - 10ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 10ª RAJ - Sorocaba

3 publicações · última intimação em 05/08/2026

TJSP2025

Classe protegida

1004XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude

7 publicações · última intimação em 19/10/2026

TJAL2025

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

0747XXX-XX.XX25.8.02.XXXX

Órgão: 22ª Vara Cível da Capital / Família

4 publicações · última intimação em 22/06/2026

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Sobre os processos de E. C. S. M. A.

E. C. S. M. A. aparece em 5 processos públicos em 3 tribunais (TJSP, TJAL e TJMT), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (3).

Institucional

Suporte

Legal

M. P. D. E. D. A.33.799 proc.

Acerca de Eventual Depósito Proveniente de Mútuo Celebrado COM a Requerida Facta Financeira SA Credito Financiamento e Investimento29.999 proc.