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TJBA2026
INQUÉRITO POLICIAL

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

6 partes

8022XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas

1 publicação · última intimação em 17/08/2026

TJBA1º grau2026

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8013XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia
Distribuído em: 03/03/2026

24 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJBA1º grau2026

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 02/02/2026

33 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJBA2025

INQUÉRITO POLICIAL

8011XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas

1 publicação · última intimação em 10/03/2026

TJBA2025

INQUÉRITO POLICIAL

8010XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas

2 publicações · última intimação em 27/03/2026

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8007XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 11/07/2025

8 publicações · última intimação em 12/03/2026

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Sobre os processos de E. D. B. S. B.

E. D. B. S. B. aparece em 6 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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