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Tribunais

2

Período

2024-2026

Atuação

4 partes

TJBA1º grau2026

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8062XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente
Assunto: Leve
Distribuído em: 06/04/2026

1 publicação · última intimação em 15/10/2026

TJBA2025

Classe protegida

8093XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

3 publicações · última intimação em 30/10/2026

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8064XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Infância e Juventude
Assunto: Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental
Distribuído em: 15/04/2025

1 publicação · última intimação em 04/08/2026

TJSP2024

Execução de medidas sócio-educativas

0004XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal

3 publicações · última intimação em 11/06/2025

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Sobre os processos de E. E. D. S. D. J.

E. E. D. S. D. J. aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TJSP), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (3).

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Ação Penal - Procedimento Ordinário

Classe protegida

Classe protegida

Execução de medidas sócio-educativas

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