Processos deE. G. M. C. D.

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TRF5Juizado Especial

Tribunais

2

Período

2024-2025

Atuação

2 partes

2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0019XXX-XX.XX25.4.05.XXXX

Órgão: 28ª Vara Federal
Assunto: Deficiente
Distribuído em: 30/04/2025

7 publicações · última intimação em 25/05/2026

TJBA1º grau2024

Classe protegida

8002XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Fixação
Distribuído em: 01/08/2024

2 publicações · última intimação em 26/06/2026

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Sobre os processos de E. G. M. C. D.

E. G. M. C. D. aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TRF5), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (1).

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