Processos de E. I. C. E. S.

E. I. C. E. S. - 173 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 173 processos

TJBA2026
Procedimento comum cível
8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Carinhanha
2 publicações · última intimação em 09/10/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Partilha
Distribuído em
22/07/2026
2 publicações · última intimação em 07/09/2026
TJBA2026
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Carinhanha
3 publicações · última intimação em 03/09/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Concessão
Distribuído em
10/06/2026
2 publicações · última intimação em 27/07/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Fixação
Distribuído em
28/05/2026
2 publicações · última intimação em 06/08/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
08/05/2026
2 publicações · última intimação em 16/09/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Investigação de Paternidade
Distribuído em
29/04/2026
3 publicações · última intimação em 18/06/2026
TJBA2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Carinhanha
6 publicações · última intimação em 15/09/2026
TJBA2026
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Carinhanha
6 publicações · última intimação em 03/09/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Reconhecimento / Dissolução
Distribuído em
12/03/2026
5 publicações · última intimação em 08/10/2026
TJBA1º grau2026
Pedido de Prisão Preventiva
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
03/03/2026
1 publicação · última intimação em 27/03/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Partilha
Distribuído em
12/02/2026
2 publicações · última intimação em 01/04/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Partilha
Distribuído em
10/02/2026
6 publicações · última intimação em 27/08/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Anulação
Distribuído em
09/02/2026
4 publicações · última intimação em 16/06/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Urgência
Distribuído em
04/02/2026
4 publicações · última intimação em 22/05/2026
TJBA2026
INQUÉRITO POLICIAL
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Carinhanha
2 publicações · última intimação em 23/02/2026
TJBA2026
AUTO DE PRISÃO
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Carinhanha
4 publicações · última intimação em 30/01/2026
TJBA2026
Inquérito policial
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Carinhanha
4 publicações · última intimação em 05/10/2026
TJBA2026
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Carinhanha
7 publicações · última intimação em 03/03/2026
TJBA2026
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Carinhanha
4 publicações · última intimação em 31/08/2026

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