Processos deE. M. Q. O.

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TRF5Juizado Especial2024

Tribunais

2

Período

2023-2024

Atuação

2 partes

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0023XXX-XX.XX24.4.05.XXXX

Órgão: 6ª Vara Federal
Assunto: Deficiente
Distribuído em: 12/12/2024

3 publicações · última intimação em 30/09/2025

TJSP2023

Cumprimento provisório de decisão

0009XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões

11 publicações · última intimação em 19/01/2026

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Sobre os processos de E. M. Q. O.

E. M. Q. O. aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TRF5), entre 2023 e 2024, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (1).

Institucional

Suporte

Legal

1.863 proc.

E. O. D. S.1.597 proc.

E. S. D. O.1.481 proc.