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Tribunais

2

Período

2011-2025

Atuação

5 partes

TRF1Juizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1003XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: 02ª Araguaína
Assunto: Deficiente
Distribuído em: 28/04/2025

13 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJPA2016

Classe protegida

0646XXX-XX.XX16.8.14.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Família de Belém

2 publicações · última intimação em 03/06/2021

TJPA2011

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

0034XXX-XX.XX11.8.14.XXXX

Órgão: 7ª Vara de Família de Belém

3 publicações · última intimação em 16/04/2025

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Sobre os processos de E. N. C. D. O.

E. N. C. D. O. aparece em 5 processos públicos em 2 tribunais (TJPA e TRF1), entre 2011 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJPA (4).

Institucional

Suporte

Legal

1.863 proc.

E. O. D. S.1.597 proc.

E. S. D. O.1.481 proc.