Processos deE. P. T. J.

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TJBA1º grau2026

Tribunais

2

Período

2023-2026

Atuação

2 partes

Classe protegida

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Reconhecimento / Dissolução
Distribuído em: 08/05/2026

2 publicações · última intimação em 07/09/2026

TJSP2023

Ação penal - procedimento sumaríssimo

1500XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Santos - Vara do Juizado Especial Criminal

5 publicações · última intimação em 08/01/2026

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Sobre os processos de E. P. T. J.

E. P. T. J. aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TJSP), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (1).

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Classe protegida

Ação penal - procedimento sumaríssimo

Sobre os processos de E. P. T. J.

Institucional

Suporte

Legal