Processos deE. S. B. D. H.

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Processos: 34
Tribunais: 1
Período: 2018-2026
Atuação: 34 partes

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Mostrando 1–20 de 34 processos

TJBA1º grau2026
Liberdade Provisória com ou sem fiança
8184XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizacao Criminosa
Assunto
Prisão Preventiva
Distribuído em
31/08/2026
2 publicações · última intimação em 28/09/2026

Sobre os processos de E. S. B. D. H.

E. S. B. D. H. aparece em 34 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2018 e 2026, atuando como parte em todos eles.

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8167XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto: Contratos Bancários
Distribuído em: 13/08/2026

1 publicação · última intimação em 29/09/2026

TJBA2026

Agravo de instrumento

8051XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Desa. Maria da Purificação da Silva

2 publicações · última intimação em 03/09/2026

TJBA2026

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

8034XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Cíveis Reunidas

3 publicações · última intimação em 07/08/2026

TJBA1º grau2026

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

8022XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente
Assunto: Calúnia
Distribuído em: 06/02/2026

2 publicações · última intimação em 01/10/2026

TJBA1º grau2026

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Alienação Fiduciária
Distribuído em: 14/04/2026

4 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8172XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Anulação
Distribuído em: 11/09/2025

3 publicações · última intimação em 28/08/2026

TJBA2025

Habeas corpus criminal

8058XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

2 publicações · última intimação em 05/12/2025

TJBA2º grau2025

Habeas Corpus Criminal

8050XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes
Assunto: Prisão Preventiva
Distribuído em: 29/08/2025

8 publicações · última intimação em 09/10/2025

TJBA1º grau2025

Cautelar Inominada Criminal

8004XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Estupro
Distribuído em: 21/07/2025

1 publicação · última intimação em 19/03/2026

TJBA1º grau2025

Petição Criminal

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime
Assunto: Prisão Domiciliar / Especial
Distribuído em: 11/08/2025

3 publicações · última intimação em 23/09/2025

TJBA1º grau2025

Liberdade Provisória com ou sem fiança

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Prisão Preventiva
Distribuído em: 29/08/2025

2 publicações · última intimação em 14/10/2025

TJBA1º grau2025

Auto de Prisão em Flagrante

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Prisão em flagrante
Distribuído em: 26/08/2025

4 publicações · última edital em 24/10/2025

TJBA2024

Classe protegida

8187XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 8ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

5 publicações · última intimação em 23/09/2026

TJBA1º grau2024

Classe protegida

8150XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 6 Vara de Familia
Assunto: Partilha
Distribuído em: 17/10/2024

4 publicações · última intimação em 02/09/2026

TJBA2024

Classe protegida

8136XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

3 publicações · última intimação em 17/04/2026

TJBA1º grau2024

Classe protegida

8080XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 3 Vara de Familia
Assunto: AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
Distribuído em: 18/06/2024

3 publicações · última intimação em 01/07/2026

TJBA1º grau2024

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Alienação Fiduciária
Distribuído em: 11/03/2024

36 publicações · última intimação em 29/10/2026

TJBA2024

Classe protegida

8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

3 publicações · última intimação em 20/08/2026

TJBAJuizado Especial2024

Cumprimento de sentença

0186XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 6ª Vsje do Consumidor (vespertino)
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 18/09/2024

21 publicações · última intimação em 01/10/2026

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Processos públicos em que E. S. B. D. H. aparece como parte ou advogado.

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