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TJSP2024
Apelação criminal

Tribunais

3

Período

2023-2024

Atuação

3 partes

1501XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal

4 publicações · última intimação em 17/07/2026

TRF5Juizado Especial2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0020XXX-XX.XX24.4.05.XXXX

Órgão: 29ª Vara Federal
Assunto: Deficiente
Distribuído em: 03/07/2024

2 publicações · última intimação em 19/09/2025

TJMGJuizado Especial2023

Termo Circunstanciado

5002XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont
Assunto: Vias de fato
Distribuído em: 26/06/2023

1 publicação · última intimação em 06/05/2025

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Sobre os processos de E. S. D. N. C.

E. S. D. N. C. aparece em 3 processos públicos em 3 tribunais (TJMG, TJSP e TRF5), entre 2023 e 2024, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJMG (1).

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