Processos de Ebenezer Myra de Moraes

Mostrando 1–20 de 38 processos

TJRJJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0810XXX-XX.XX26.8.19.XXXX
Órgão
Bangu Regional XXIX Juizado Especial Civel
Assunto
Cláusulas Abusivas
Distribuído em
17/07/2026
5 publicações · última intimação em 14/10/2026
TJRJ2025
Advogado(a)
Agravo de instrumento
0000XXX-XX.XX25.8.19.XXXX
Órgão
CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
4 publicações · última intimação em 14/05/2025
TJRJTurma Recursal2024
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
0004XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Segunda Turma Recursal Fazendï¿½ria
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
10/12/2024
5 publicações · última intimação em 26/08/2025
TJRJ1º grau2023
Habilitação de Crédito
0164XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Capital 7 Vara Empresarial
Assunto
Concurso de Credores
Distribuído em
22/11/2023
1 publicação · última intimação em 01/05/2025
TJRJ1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0034XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Capital Cartorio Eletronico da 12 Vara Faz Publica
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em
20/03/2023
13 publicações · última intimação em 02/07/2026
TJRJ1º grau2023
Advogado(a)
Embargos à Execução Fiscal
0032XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Capital Cartorio Eletronico da 12 Vara Faz Publica
Assunto
Taxa de Coleta de Lixo
Distribuído em
16/03/2023
3 publicações · última intimação em 02/04/2025
TJRJ1º grau2023
Advogado(a)
Mandado de Segurança Cível
0029XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Capital Cartorio Eletronico da 12 Vara Faz Publica
Assunto
ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em
10/03/2023
12 publicações · última intimação em 22/06/2026
TJRJ1º grau2023
Advogado(a)
Embargos à Execução Fiscal
0011XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Capital Cartorio Eletronico da 12 Vara Faz Publica
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
27/01/2023
5 publicações · última intimação em 07/08/2025
TJRJ2º grau2023
Advogado(a)
Apelação Cível
0007XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Gab Des Jose Acir Lessa Giordani
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em
09/06/2025
8 publicações · última intimação em 21/09/2026
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0340XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital Cartorio Eletronico da 12 Vara Faz Publica
Assunto
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em
23/12/2022
16 publicações · última intimação em 21/01/2026
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Mandado de Segurança Cível
0334XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital Cartorio Eletronico da 12 Vara Faz Publica
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em
12/12/2022
6 publicações · última intimação em 24/02/2026
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0331XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital Cartorio Eletronico da 12 Vara Faz Publica
Assunto
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em
06/12/2022
5 publicações · última intimação em 14/10/2025
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0330XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital Cartorio Eletronico da 12 Vara Faz Publica
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
02/12/2022
7 publicações · última intimação em 27/05/2026
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0247XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital Cartorio Eletronico da 12 Vara Faz Publica
Assunto
Anulação de Débito Fiscal
Distribuído em
09/09/2022
4 publicações · última intimação em 28/05/2025
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0238XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital Cartorio Eletronico da 12 Vara Faz Publica
Assunto
Municipais
Distribuído em
30/08/2022
2 publicações · última intimação em 24/07/2025
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0224XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital 16 Vara Faz Publica
Assunto
Erro Médico
Distribuído em
16/08/2022
4 publicações · última lista de distribuição em 10/09/2026
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0206XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital 5 Vara Faz Publica
Assunto
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Distribuído em
29/07/2022
12 publicações · última intimação em 07/04/2026
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0199XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital Cartorio Eletronico da 12 Vara Faz Publica
Assunto
Crédito Complementar
Distribuído em
22/07/2022
5 publicações · última intimação em 27/04/2026
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Embargos à Execução Fiscal
0141XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital Cartorio Eletronico da 12 Vara Faz Publica
Distribuído em
31/05/2022
8 publicações · última intimação em 14/07/2025
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Embargos à Execução Fiscal
0128XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital Cartorio Eletronico da 12 Vara Faz Publica
Assunto
Crédito Complementar
Distribuído em
19/05/2022
10 publicações · última intimação em 19/10/2026

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Sobre os processos de Ebenezer Myra de Moraes

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