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Ebio José Vitor - 26 processos | JusConsulta

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Ebio José Vitor

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Processos: 26

Mostrando 1–20 de 26 processos

TJMG2º grau2026
Inquérito Policial
5160XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
5ª Câmara Criminal
Assunto
Crimes de Responsabilidade
Distribuído em
25/09/2026
2 publicações · última intimação em 28/09/2026

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3

TJMG2º grau2026

Agravo de Instrumento

2189XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 7ª Câmara Cível
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 27/05/2026

9 publicações · última intimação em 02/10/2026

TJMG1º grau2025

Ação Civil de Improbidade Administrativa

5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Divino
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 17/07/2025

6 publicações · última intimação em 07/09/2026

TJMG1º grau2025

Cumprimento de sentença

5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Divino
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 17/06/2025

3 publicações · última intimação em 09/02/2026

TRF62º grau2024

Agravo de Instrumento

6006XXX-XX.XX24.4.06.XXXX

Órgão: Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa
Assunto: Repasse de Verbas Públicas
Distribuído em: 09/08/2024

Última movimentação 31/08/2026

TJMG1º grau2024

Ação Civil Pública

5000XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Divino
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 05/02/2024

12 publicações · última intimação em 30/09/2026

TJMG1º grau2023

Cumprimento de sentença

5000XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Divino
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 30/01/2023

7 publicações · última intimação em 29/05/2026

TJMG1º grau2022

Cumprimento de sentença

5000XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Divino
Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Distribuído em: 02/05/2022

14 publicações · última intimação em 18/05/2026

TJMG1º grau2022

Ação Civil de Improbidade Administrativa

5000XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Divino
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 21/04/2022

19 publicações · última intimação em 20/02/2026

TJMG1º grau2021

Ação Civil de Improbidade Administrativa

5001XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Divino
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 28/09/2021

12 publicações · última intimação em 09/02/2026

TJMG1º grau2020

Ação Civil de Improbidade Administrativa

5001XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Divino
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 11/12/2020

3 publicações · última intimação em 04/11/2026

TJMG1º grau2020

Ação Civil de Improbidade Administrativa

5001XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Divino
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 11/12/2020

20 publicações · última intimação em 02/09/2026

TJMG1º grau2020

Ação Civil de Improbidade Administrativa

5001XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Divino
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 28/09/2020

7 publicações · última intimação em 04/11/2026

TJMG1º grau2020

Ação Civil de Improbidade Administrativa

5000XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Divino
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 21/07/2020

6 publicações · última intimação em 17/11/2025

TJMG2º grau2018

Recurso Extraordinário com Agravo

0896XXX-XX.XX18.8.13.XXXX

Órgão: Gabinete da 3ª Vice-presidência
Assunto: Crimes de Responsabilidade
Distribuído em: 10/08/2022

6 publicações · última intimação em 01/12/2025

STJTribunal Superior2018

Agravo em Recurso Especial

0896XXX-XX.XX18.8.13.XXXX

Órgão: Vice-presidência
Assunto: Crimes de Responsabilidade
Distribuído em: 16/10/2022

4 publicações · última intimação em 18/06/2025

TRF62º grau2018

Apelação Criminal

0003XXX-XX.XX18.4.01.XXXX

Órgão: Secretaria de Recursos
Assunto: Crimes da Lei de licitações(Lei 8.666/93), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
Distribuído em: 15/12/2022

26 publicações · última intimação em 29/09/2026

TJMG2º grau2016

Embargos de Declaração Cível

0025XXX-XX.XX16.8.13.XXXX

Órgão: Órgão Especial
Assunto: Liminar
Distribuído em: 03/07/2026

91 publicações · última intimação em 14/08/2026

TJMG1º grau2016

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0022XXX-XX.XX16.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da comarca de Divino
Assunto: Inutilização de edital ou de sinal
Distribuído em: 26/10/2016

4 publicações · última intimação em 09/09/2022

TJMG1º grau2016

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0021XXX-XX.XX16.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Divino
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 19/10/2016

5 publicações · última intimação em 19/05/2023

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Sobre os processos de Ebio José Vitor

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