Processos deEBT Brasil LTDA

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TRF31º grau

2

Período

2025-2026

Atuação

2 partes

2026

Mandado de Segurança Cível

5029XXX-XX.XX26.4.03.XXXX

Órgão: 07ª Vara Federal Cível de São Paulo
Assunto: Parcelamento
Distribuído em: 23/09/2026

2 publicações · última intimação em 19/10/2026

TJSP1º grau2025

Execução Fiscal

1509XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 06/08/2025

5 publicações · última intimação em 13/10/2026

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Sobre os processos de EBT Brasil LTDA

EBT Brasil LTDA aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TRF3), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (1).

Institucional

Suporte

Legal

EBT Telecomunicacoes LTDA - EPP

6 proc.

EBT Agencia de Viagens, Turismo e Transporte LTDA5 proc.