Processos deEdegar Damian

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Tribunais

2

Período

2023-2026

Atuação

3 partes

TJRSJuizado Especial2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 16/03/2026

1 publicação · última intimação em 04/05/2026

TJRSJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5008XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 14/10/2025

3 publicações · última intimação em 11/03/2026

TJPR1º grau2023

Carta Precatória Cível

0000XXX-XX.XX23.8.16.XXXX

Órgão: Sertanópolis - Juízo Único
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 03/07/2023

2 publicações · última intimação em 13/09/2023

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Sobre os processos de Edegar Damian

Edegar Damian aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJRS e TJPR), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRS (2).