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Eder Franklin Basso - 27 processos | JusConsulta

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Eder Franklin Basso

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Processos: 27

Mostrando 1–20 de 27 processos

STJTribunal Superior2026
Habeas Corpus
0011XXX-XX.XX26.3.00.XXXX
Órgão
Vice-presidência
Assunto
Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em
15/01/2026
11 publicações · última intimação em 15/06/2026

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2

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0307XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Vice-presidência
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 15/08/2025

10 publicações · última intimação em 19/02/2026

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0306XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 15/08/2025

3 publicações · última intimação em 25/08/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0306XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Og Fernandes
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 15/08/2025

5 publicações · última intimação em 09/10/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0306XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 15/08/2025

3 publicações · última intimação em 28/08/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0306XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 15/08/2025

3 publicações · última intimação em 26/08/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0306XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 15/08/2025

3 publicações · última intimação em 23/09/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0306XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 15/08/2025

3 publicações · última intimação em 28/08/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0306XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 15/08/2025

3 publicações · última intimação em 23/09/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0306XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 15/08/2025

3 publicações · última intimação em 23/09/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0306XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 15/08/2025

3 publicações · última intimação em 02/09/2025

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0306XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Vice-presidência
Assunto: Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em: 15/08/2025

13 publicações · última intimação em 04/12/2025

TJSP2025

Petição criminal

0026XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar

1 publicação · última intimação em 05/08/2025

TJSP2025

Petição criminal

0017XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: DIRETORIA DE PROCESSAMENTO CRIMINAL - Processos sem distribuição do Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar

4 publicações · última intimação em 13/10/2026

TJSP2025

Petição criminal

0017XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga

2 publicações · última intimação em 12/11/2025

TJSP2025

Petição criminal

0017XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: DIRETORIA DE PROCESSAMENTO CRIMINAL - Processos sem distribuição do Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar

6 publicações · última intimação em 11/02/2026

TJSP2025

Petição criminal

0017XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga

2 publicações · última intimação em 18/12/2025

TJSP2025

Petição criminal

0013XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga

1 publicação · última intimação em 18/12/2025

TJSP2025

Petição criminal

0013XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga

1 publicação · última intimação em 18/09/2025

TJSP2º grau2025

Revisão Criminal

0013XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 4º Grupo de Câmaras Criminais
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 23/04/2025

2 publicações · última intimação em 24/11/2025

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Sobre os processos de Eder Franklin Basso

Eder Franklin Basso aparece em 27 processos públicos em 2 tribunais.

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