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TJSCJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5023XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 10/08/2026

3 publicações · última intimação em 08/09/2026

TJSC1º grau2025

Execução Fiscal

5020XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 27/02/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 09/12/2025

TJSCJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

5016XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 11/06/2025

2 publicações · última intimação em 23/10/2025

TRF41º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5007XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86)
Distribuído em: 17/06/2025

7 publicações · última intimação em 27/02/2026

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Sobre os processos de Eder Slaviero

Eder Slaviero aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TRF4), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (3).

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