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TJAMJuizado Especial

Tribunais

1

Período

2023-2026

Atuação

5 partes

2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0237XXX-XX.XX26.8.04.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Assunto: Perdas e Danos
Distribuído em: 07/08/2026

4 publicações · última intimação em 17/09/2026

TJAM1º grau2026

Inquérito Policial

0174XXX-XX.XX26.8.04.XXXX

Órgão: Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais
Assunto: Leve
Distribuído em: 16/06/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 17/06/2026

TJAMJuizado Especial2026

Inválido

0166XXX-XX.XX26.8.04.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Assunto: Concessão
Distribuído em: 09/06/2026

2 publicações · última intimação em 24/07/2026

TJAM2º grau2026

Mandado de Segurança Cível

0003XXX-XX.XX26.8.04.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil
Assunto: Promoção
Distribuído em: 05/02/2026

5 publicações · última intimação em 10/03/2026

TJAM1º grau2023

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0457XXX-XX.XX23.8.04.XXXX

Órgão: 5ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 21/07/2023

5 publicações · última intimação em 21/09/2026

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Sobre os processos de Edfrank Marques da Rocha

Edfrank Marques da Rocha aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJAM), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles.