Processos de Edilson Méga da Costa

Mostrando 1–20 de 22 processos

TJSP2º grau2026
Advogado(a)
Procedimento do juizado especial cível
4006XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga
Assunto
Inclusão Indevida no Cadastro de Inadimplentes (Contratos Bancários), Bancários, Contratos de Consumo, DIREITO DO CONSUM
Distribuído em
27/08/2026
3 publicações · última intimação em 16/10/2026
TJSP1º grau2026
Cumprimento de sentença
0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
03 Cumulativa de Votuporanga
Assunto
Práticas Abusivas
Distribuído em
22/01/2026
3 publicações · última intimação em 23/03/2026
TJSPJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
4004XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano
Assunto
Enriquecimento sem Causa
Distribuído em
12/11/2025
2 publicações · última lista de distribuição em 14/11/2025
TJSP1º grau2025
Execução de Título Extrajudicial
4000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Nhandeara
Assunto
Pagamento
Distribuído em
14/10/2025
10 publicações · última intimação em 20/08/2026
TJPBJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
0801XXX-XX.XX25.8.15.XXXX
Órgão
1ª Vara Mista de Itabaiana
Assunto
Cheque
Distribuído em
09/05/2025
3 publicações · última intimação em 08/10/2026
STJTribunal Superior2025
Advogado(a)
Habeas Corpus
0114XXX-XX.XX25.3.00.XXXX
Órgão
Presidência
Assunto
Grave
Distribuído em
02/04/2025
2 publicações · última intimação em 07/04/2025
TJSP1º grau2025
Cumprimento de sentença
0002XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
02 Cumulativa de Votuporanga
Assunto
Honorários Advocatícios
Distribuído em
03/06/2025
6 publicações · última intimação em 06/02/2026
TJSP1º grau2025
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0001XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
04 Cumulativa de Votuporanga
Assunto
Empréstimo consignado
Distribuído em
11/04/2025
15 publicações · última intimação em 18/09/2026
STJTribunal Superior2024
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
2240XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Presidência
Assunto
Espécies de Títulos de Crédito
Distribuído em
11/04/2025
4 publicações · última intimação em 03/06/2025
TJSP2º grau2024
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
1010XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação, Ato / Negócio Jurídico, Fatos jurídicos, DIREITO CIVIL
Distribuído em
10/10/2024
7 publicações · última intimação em 15/10/2026
TJSP1º grau2024
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
1003XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Fazenda Publica de Rio Claro
Assunto
Repetição de indébito
Distribuído em
28/03/2024
15 publicações · última intimação em 14/10/2026
TJSPJuizado Especial2024
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
1001XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga
Assunto
Espécies de Contratos
Distribuído em
08/02/2024
13 publicações · última intimação em 07/07/2026
STJTribunal Superior2023
Advogado(a)
Recurso Especial
1009XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Assunto
Compra e Venda
Distribuído em
02/10/2024
3 publicações · última intimação em 16/12/2025
TJSP1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
1006XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
04 Cumulativa de Votuporanga
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em
24/07/2023
2 publicações · última intimação em 01/09/2023
TJSP1º grau2023
Advogado(a)
Monitória
1002XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
03 Cumulativa de Votuporanga
Assunto
Espécies de Contratos
Distribuído em
30/03/2023
6 publicações · última intimação em 30/05/2025
TJSP2º grau2023
Advogado(a)
Apelação Cível
0002XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
28ª Câmara de Direito Privado
Assunto
Promessa de Compra e Venda
Distribuído em
10/10/2023
4 publicações · última intimação em 11/06/2025
TJSP1º grau2023
Cumprimento de sentença
0000XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
02 Cumulativa de Votuporanga
Assunto
Honorários Advocatícios
Distribuído em
24/01/2023
1 publicação · última intimação em 23/08/2023
TJMT1º grau2021
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
1000XXX-XX.XX21.8.11.XXXX
Órgão
Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
Assunto
Honorários Advocatícios
Distribuído em
20/05/2021
11 publicações · última intimação em 21/07/2025
TJSP1º grau2016
Ação Civil de Improbidade Administrativa
1003XXX-XX.XX16.8.26.XXXX
Órgão
04 Cumulativa de Votuporanga
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
11/05/2016
6 publicações · última intimação em 17/12/2025
TJSP1º grau2013
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0011XXX-XX.XX13.8.26.XXXX
Órgão
05 Cumulativa de Votuporanga
Assunto
Duplicata
Distribuído em
03/07/2013
4 publicações · última intimação em 03/09/2025

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Edilson Méga da Costa aparece em 22 processos públicos em 4 tribunais.

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