Processos deEdinaldo Roberto Magalhaes

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TJSP1º grau

Tribunais

1

Período

2024-2025

Atuação

5 partes

2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1003XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Taubate
Assunto: Protesto Indevido de Títulos
Distribuído em: 20/03/2025

3 publicações · última intimação em 19/11/2025

TJSP1º grau2025

Requisição de Pequeno Valor

0008XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Taubate
Assunto: Protesto Indevido de Títulos
Distribuído em: 13/02/2026

5 publicações · última intimação em 23/04/2026

TJSP1º grau2024

Execução Fiscal

1502XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Taubate
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 29/05/2024

1 publicação · última intimação em 03/06/2025

TJSP1º grau2024

Procedimento Comum Cível

1019XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 05 Civel de Taubate
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 12/12/2024

2 publicações · última intimação em 29/10/2025

TJSP1º grau2024

Cumprimento de sentença

0004XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Taubate
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 23/07/2024

1 publicação · última intimação em 06/08/2025

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Sobre os processos de Edinaldo Roberto Magalhaes

Edinaldo Roberto Magalhaes aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

Edinaldo Cardoso Magalhaes

2 proc.

Edinaldo Magalhaes Lima2 proc.