Processos deEdinaldo Santana Carmo

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TJBA2º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

5 partes

2026

Agravo de Instrumento

8013XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos
Assunto: Abatimento proporcional do preço
Distribuído em: 02/03/2026

3 publicações · última intimação em 21/08/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdicao Plena
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 22/07/2025

3 publicações · última intimação em 30/01/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdicao Plena
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 22/07/2025

2 publicações · última intimação em 12/06/2026

TJBA1º grau2025

Ação Popular

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdicao Plena
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 27/06/2025

2 publicações · última intimação em 10/06/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdicao Plena
Assunto: Classificação e/ou Preterição
Distribuído em: 08/05/2025

4 publicações · última intimação em 20/02/2026

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Sobre os processos de Edinaldo Santana Carmo

Edinaldo Santana Carmo aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

Edinaldo do Carmo Rocha

2 proc.

Edinaldo Medeiros Carmo2 proc.