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TJRS2º grau

3

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Agravo de Instrumento

5326XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Fabiana Azevedo da Cunha Barth
Assunto: Marca
Distribuído em: 11/09/2026

1 publicação · última intimação em 16/09/2026

TJRS1º grau2026

Procedimento Comum Cível

5047XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul
Assunto: Marca
Distribuído em: 04/08/2026

5 publicações · última intimação em 03/11/2026

TJSP2025

Apelação cível

4002XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Gab. 05 - 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

10 publicações · última lista de distribuição em 17/08/2026

TJPR1º grau2025

Procedimento Comum Cível

0004XXX-XX.XX25.8.16.XXXX

Órgão: Ibiporã - Vara Cível e da Fazenda Pública
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 22/07/2025

23 publicações · última intimação em 10/09/2026

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Sobre os processos de Editora Penkal Ltda.

Editora Penkal Ltda. aparece em 4 processos públicos em 3 tribunais (TJRS, TJPR e TJSP), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRS (2).

Institucional

Suporte

Legal

Edigrafica Grafica e Editora LTDA - em Recuperacao Judicial

446 proc.

Editora Aprende Brasil Ltda.438 proc.