Processos deEdmicio Santos Lima

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TJBA1º grau

Tribunais

1

Período

2024-2025

Atuação

4 partes

2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8011XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Sanitárias
Distribuído em: 24/08/2025

2 publicações · última intimação em 23/04/2026

TJBA1º grau2025

Usucapião

8006XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Usucapião Especial Coletiva
Distribuído em: 05/08/2025

3 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJBA1º grau2024

Cumprimento Provisório de Sentença

8009XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto: Fixação
Distribuído em: 07/08/2024

7 publicações · última intimação em 25/09/2025

TJBA1º grau2024

Classe protegida

8009XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto: Alimentos
Distribuído em: 07/08/2024

13 publicações · última intimação em 30/04/2026

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Sobre os processos de Edmicio Santos Lima

Edmicio Santos Lima aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles.