Processos deEdson Dutra Borges

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Tribunais

2

Período

2024-2026

Atuação

4 partes

TJRSJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

5003XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Sebastião do Caí
Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Distribuído em: 03/06/2026

1 publicação · última intimação em 07/10/2026

TJRSJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5043XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 13/02/2025

1 publicação · última edital em 15/09/2025

TJRSJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5032XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Contribuições Previdenciárias
Distribuído em: 03/02/2025

1 publicação · última edital em 12/09/2025

TRF4Turma Recursal2024

Recurso Inominado Cível

5036XXX-XX.XX24.4.04.XXXX

Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Assunto: Pis/pasep
Distribuído em: 30/10/2024

2 publicações · última intimação em 29/04/2026

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Sobre os processos de Edson Dutra Borges

Edson Dutra Borges aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJRS e TRF4), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRS (3).

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24 proc.

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