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Eduardo Leite Mussiello - 49 processos | JusConsulta

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Eduardo Leite Mussiello

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Processos: 49

Mostrando 1–20 de 49 processos

TJES2º grau2026
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5006XXX-XX.XX26.8.08.XXXX
Órgão
Gab. Desemb. Alexandre Puppim - Vitoria
Assunto
Adjudicação
Distribuído em
15/04/2026

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2

2 publicações · última intimação em 31/08/2026

TJESJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

5006XXX-XX.XX26.8.08.XXXX

Órgão: 6º Juizado Especial Cível - Vitoria
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 22/02/2026

2 publicações · última intimação em 30/06/2026

TJESJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

5006XXX-XX.XX26.8.08.XXXX

Órgão: 9º Juizado Especial Cível - Vitoria
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 15/02/2026

2 publicações · última intimação em 19/05/2026

TJESJuizado Especial2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX26.8.08.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública - Viana
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 22/04/2026

3 publicações · última intimação em 24/08/2026

TJES2º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5015XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: Gab. Desemb. Janete Vargas Simões - Vitoria
Assunto: Liminar
Distribuído em: 21/09/2025

3 publicações · última intimação em 19/05/2026

TJES1º grau2025

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5005XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: Vara Cível, da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e de Meio Ambiente - Viana
Assunto: Competência da Justiça Estadual
Distribuído em: 30/11/2025

3 publicações · última intimação em 15/05/2026

TJESJuizado Especial2025

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5005XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública - Viana
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 08/11/2025

5 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJESTurma Recursal2025

Advogado(a)

Recurso Inominado Cível

5002XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: 3ª Turma Recursal - Capital - Vitoria
Assunto: Gratificação Natalina/13º salário
Distribuído em: 26/01/2026

3 publicações · última intimação em 09/07/2026

TJES1º grau2025

Advogado(a)

Embargos à Execução Fiscal

5001XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: Vara Cível, da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e de Meio Ambiente - Viana
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 03/04/2025

1 publicação · última intimação em 24/04/2026

TJESJuizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública - Viana
Assunto: Anulação
Distribuído em: 04/01/2025

4 publicações · última intimação em 08/01/2026

TRF2Juizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

5034XXX-XX.XX24.4.02.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial Federal de Vitória
Assunto: Cláusulas Abusivas
Distribuído em: 21/10/2024

11 publicações · última intimação em 01/09/2026

TJES2º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5011XXX-XX.XX24.8.08.XXXX

Órgão: 0 Vice-presidencia Tjes
Assunto: Despacho de Citação
Distribuído em: 12/08/2024

4 publicações · última intimação em 14/09/2026

TJESJuizado Especial2024

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

5006XXX-XX.XX24.8.08.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial Cível - Serra
Assunto: Liminar
Distribuído em: 01/03/2024

4 publicações · última intimação em 01/06/2026

TJESJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5004XXX-XX.XX24.8.08.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública - Viana
Assunto: Anulação
Distribuído em: 23/10/2024

4 publicações · última intimação em 18/03/2026

TJESJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5003XXX-XX.XX24.8.08.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública - Viana
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 04/09/2024

4 publicações · última intimação em 05/10/2026

TJESJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5003XXX-XX.XX24.8.08.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública - Viana
Assunto: Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
Distribuído em: 22/07/2024

8 publicações · última intimação em 28/01/2026

TJESJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX24.8.08.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública - Viana
Assunto: Anulação
Distribuído em: 19/06/2024

3 publicações · última intimação em 15/04/2026

TJESJuizado Especial2024

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX24.8.08.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública - Viana
Assunto: Adicional de Produtividade
Distribuído em: 14/06/2024

6 publicações · última intimação em 29/06/2026

TJES1º grau2024

Advogado(a)

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX24.8.08.XXXX

Órgão: Vara Cível, da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e de Meio Ambiente - Viana
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 17/02/2024

1 publicação · última intimação em 17/04/2026

TJES1º grau2024

Advogado(a)

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX24.8.08.XXXX

Órgão: 1ª Vara - Domingos Martins
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 23/03/2024

2 publicações · última intimação em 04/02/2026

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Eduardo Leite Mussiello aparece em 49 processos públicos em 2 tribunais.

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