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Eggon do Vale Coutinho - 75 processos | JusConsulta

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Eggon do Vale Coutinho

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Processos deEggon do Vale Coutinho

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Processos: 75

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Mostrando 1–20 de 75 processos

TJBA2026
Petição cível
8023XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

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1

1 publicação · última intimação em 06/10/2026

TJBA2º grau2026

Agravo de Instrumento

8005XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 29/01/2026

3 publicações · última intimação em 28/07/2026

TJBA1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Execução Contratual
Distribuído em: 17/09/2026

2 publicações · última intimação em 01/10/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 26/05/2026

2 publicações · última intimação em 23/09/2026

TJBA1º grau2026

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Furto
Distribuído em: 06/05/2026

2 publicações · última intimação em 28/08/2026

TJBAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0010XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados- Vit. da Conquista
Assunto: Locação de Imóvel
Distribuído em: 07/08/2026

3 publicações · última intimação em 19/10/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8014XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Exercício em Outro Município
Distribuído em: 16/07/2025

2 publicações · última intimação em 21/08/2026

TJBA1º grau2025

Petição Cível

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública
Assunto: Adicional de Insalubridade
Distribuído em: 10/06/2025

9 publicações · última intimação em 28/10/2026

TJBA1º grau2025

Interdito Proibitório

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 26/09/2025

13 publicações · última intimação em 02/10/2026

TJBA1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em: 29/05/2025

2 publicações · última intimação em 31/08/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Licença Saúde
Distribuído em: 11/04/2025

6 publicações · última intimação em 02/09/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 10/04/2025

6 publicações · última intimação em 26/10/2026

TJBA1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em: 17/03/2025

2 publicações · última intimação em 29/05/2026

TJBA2025

Ação penal - procedimento ordinário

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Criminal de Anagé

3 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJBA1º grau2025

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Calúnia
Distribuído em: 13/02/2025

2 publicações · última intimação em 14/08/2025

TJBAJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

0009XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados- Vit. da Conquista
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 18/08/2025

17 publicações · última intimação em 01/05/2026

TJBA2º grau2024

Agravo de Instrumento

8073XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des . Ricardo Regis Dourado
Assunto: Requerimento de Reintegração de Posse
Distribuído em: 06/12/2024

7 publicações · última intimação em 02/10/2026

TJBA1º grau2024

Advogado(a)

Usucapião

8020XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 22/11/2024

6 publicações · última intimação em 21/08/2026

TJBA1º grau2024

Advogado(a)

Execução de Título Extrajudicial

8010XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Locação de Móvel
Distribuído em: 14/06/2024

7 publicações · última intimação em 09/06/2026

TJBA2º grau2024

Apelação Criminal

8003XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em: 27/03/2026

11 publicações · última intimação em 01/09/2026

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