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Tribunais

1

Período

2017-2025

Atuação

4 partes

TJRSJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5183XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 17/07/2025

9 publicações · última intimação em 03/08/2026

TJRSTurma Recursal2025

Recurso de Medida Cautelar Cível

5010XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 02/09/2025

4 publicações · última intimação em 23/10/2025

TJRS1º grau2021

Ação Penal de Competência do Júri

5008XXX-XX.XX21.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 08/06/2021

1 publicação · última intimação em 16/03/2023

TJRS1º grau2017

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5003XXX-XX.XX17.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo
Assunto: Furto
Distribuído em: 16/03/2017

2 publicações · última intimação em 07/12/2023

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Sobre os processos de Eides Daniel Soares

Eides Daniel Soares aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJRS), entre 2017 e 2025, atuando como parte em todos eles.

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