Processos deElane Lima Baima

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TJAMTurma Recursal

Tribunais

1

Período

2024-2025

Atuação

4 partes

2025

Recurso Inominado Cível

0158XXX-XX.XX25.8.04.XXXX

Órgão: 3ª Turma Recursal
Assunto: Repetição do Indébito
Distribuído em: 03/10/2025

32 publicações · última intimação em 21/08/2026

TJAMJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0126XXX-XX.XX25.8.04.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 09/05/2025

8 publicações · última intimação em 21/10/2026

TJAMJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

0083XXX-XX.XX24.8.04.XXXX

Órgão: 8º Vara do Juizado Especial Cível
Assunto: Cláusulas Abusivas
Distribuído em: 16/09/2024

1 publicação · última intimação em 02/02/2026

TJAMJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

0046XXX-XX.XX24.8.04.XXXX

Órgão: 8º Vara do Juizado Especial Cível
Assunto: Cláusulas Abusivas
Distribuído em: 26/06/2024

1 publicação · última intimação em 02/02/2026

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Sobre os processos de Elane Lima Baima

Elane Lima Baima aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJAM), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles.

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Sobre os processos de Elane Lima Baima

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