Processos deElcio Horner

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TJSCJuizado Especial

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Execução de Título Extrajudicial

5010XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque
Assunto: Compra e Venda
Distribuído em: 04/08/2026

5 publicações · última intimação em 29/10/2026

TJSC2º grau2025

Agravo de Instrumento

5054XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 14/07/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 16/07/2025

TJSCJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5008XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 26/06/2025

6 publicações · última intimação em 24/06/2026

TJSCTurma Recursal2025

Recurso de Medida Cautelar Cível

5001XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Turma Recursal
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 14/07/2025

2 publicações · última intimação em 17/07/2025

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Sobre os processos de Elcio Horner

Elcio Horner aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJSC), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.