Processos deElcio Margutti

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Tribunais

2

Período

2015-2026

Atuação

3 partes

TJSP2026

Agravo de instrumento

2236XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12

4 publicações · última intimação em 27/10/2026

TJPRJuizado Especial2018

Procedimento do Juizado Especial Cível

0019XXX-XX.XX18.8.16.XXXX

Órgão: Maringá - 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em: 29/09/2018

2 publicações · última intimação em 24/09/2024

TJPR1º grau2015

Desapropriação

0003XXX-XX.XX15.8.16.XXXX

Órgão: Maringá - 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Desapropriação
Distribuído em: 30/04/2015

25 publicações · última intimação em 16/10/2026

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Sobre os processos de Elcio Margutti

Elcio Margutti aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJPR e TJSP), entre 2015 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJPR (2).