Processos de Eli Chabude Dutra

Mostrando 1–20 de 43 processos

TRF62º grau2025
Advogado(a)
Apelação Cível
6006XXX-XX.XX25.4.06.XXXX
Órgão
2ª Turma - PREV/SERV
Assunto
Urbana (art. 42/44), Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Distribuído em
05/08/2025
3 publicações · última intimação em 16/09/2026
TRF62º grau2025
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
6004XXX-XX.XX25.4.06.XXXX
Órgão
2ª Turma - PREV/SERV
Assunto
Dívida Ativa, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em
26/05/2025
2 publicações · última intimação em 10/06/2025
TRF62º grau2025
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
6003XXX-XX.XX25.4.06.XXXX
Órgão
4ª Turma
Assunto
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), Contribuições Corporativas, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em
15/05/2025
1 publicação · última intimação em 26/05/2025
TRF62º grau2025
Advogado(a)
Apelação Cível
6003XXX-XX.XX25.4.06.XXXX
Órgão
Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli
Assunto
Filho Maior e Inválido
Distribuído em
15/05/2025
4 publicações · última ata de sessão em 11/06/2026
TRF62º grau2025
Advogado(a)
Apelação Cível
6000XXX-XX.XX25.4.06.XXXX
Órgão
Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel
Assunto
Óbito de Companheiro/Companheira
Distribuído em
10/01/2025
1 publicação · última citação em 13/01/2025
TJMGJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Comarca de Tarumirim
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
30/06/2025
2 publicações · última intimação em 30/07/2026
TRF62º grau2024
Advogado(a)
Apelação Cível
6005XXX-XX.XX24.4.06.XXXX
Órgão
2ª Turma - PREV/SERV
Assunto
Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51), Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVI
Distribuído em
12/12/2024
4 publicações · última ata de sessão em 08/08/2025
TRF62º grau2024
Advogado(a)
Apelação Cível
6004XXX-XX.XX24.4.06.XXXX
Órgão
Gab. 11 - Des. Federal Gregore Moura
Assunto
Urbana (art. 42/44)
Distribuído em
27/11/2024
1 publicação · última citação em 28/11/2024
TRF62º grau2024
Advogado(a)
Apelação Cível
6002XXX-XX.XX24.4.06.XXXX
Órgão
Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho
Assunto
Rural (Art. 48/51)
Distribuído em
08/09/2024
1 publicação · última citação em 09/09/2024
TRF62º grau2024
Advogado(a)
Apelação Cível
6002XXX-XX.XX24.4.06.XXXX
Órgão
Gab. 11 - Des. Federal Gregore Moura
Assunto
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Distribuído em
07/09/2024
1 publicação · última citação em 09/09/2024
TJMG1º grau2024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5002XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Tarumirim
Assunto
Sucumbenciais
Distribuído em
13/08/2024
2 publicações · última intimação em 09/04/2025
TRF62º grau2024
Advogado(a)
Apelação Cível
1005XXX-XX.XX24.4.06.XXXX
Órgão
2ª Turma - PREV/SERV
Assunto
Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Distribuído em
25/06/2024
2 publicações · última ata de sessão em 10/06/2026
TRF62º grau2024
Advogado(a)
Apelação Cível
1002XXX-XX.XX24.4.06.XXXX
Órgão
1ª Turma - PREV/SERV
Assunto
Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral), RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIR
Distribuído em
19/03/2024
2 publicações · última intimação em 23/01/2026
TRF62º grau2024
Advogado(a)
Apelação Cível
1001XXX-XX.XX24.4.06.XXXX
Órgão
1ª Turma - PREV/SERV
Assunto
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Re
Distribuído em
08/02/2024
5 publicações · última ata de sessão em 11/06/2026
TRF62º grau2023
Advogado(a)
Apelação Cível
1005XXX-XX.XX23.4.06.XXXX
Órgão
2ª Turma - PREV/SERV
Assunto
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Distribuído em
12/04/2023
6 publicações · última ata de sessão em 11/06/2026
TRF62º grau2023
Advogado(a)
Apelação/Remessa Necessária
1003XXX-XX.XX23.4.06.XXXX
Órgão
1ª Turma - PREV/SERV
Assunto
Restabelecimento, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Distribuído em
15/03/2023
3 publicações · última intimação em 25/06/2026
TRF62º grau2022
Advogado(a)
Apelação/Remessa Necessária
1020XXX-XX.XX22.4.01.XXXX
Órgão
1ª Turma - PREV/SERV
Assunto
Urbano (art. 60), Auxílio por Incapacidade Temporária, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Distribuído em
14/07/2022
3 publicações · última ata de sessão em 05/08/2025
TRF62º grau2022
Advogado(a)
Apelação/Remessa Necessária
1018XXX-XX.XX22.4.01.XXXX
Órgão
1ª Turma - PREV/SERV
Assunto
Rural (art. 59/63), Auxílio por Incapacidade Temporária, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Distribuído em
01/07/2022
2 publicações · última intimação em 15/06/2026
TRF12º grau2022
Advogado(a)
Apelação / Remessa Necessária
1010XXX-XX.XX22.4.01.XXXX
Órgão
Gabinete 03
Assunto
Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Distribuído em
11/04/2022
1 publicação · última intimação em 29/04/2022
TRF6Juizado Especial2022
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1002XXX-XX.XX22.4.01.XXXX
Órgão
2a Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga
Assunto
Urbano (art. 60)
Distribuído em
01/04/2022
2 publicações · última intimação em 06/08/2025

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Sobre os processos de Eli Chabude Dutra

Eli Chabude Dutra aparece em 43 processos públicos em 3 tribunais.

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Apelação Cível

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