Processos de Eli Damião Lopes

Mostrando 1–20 de 21 processos

TJSP1º grau2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1143XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto
Abono de Permanência
Distribuído em
11/09/2026
1 publicação · última intimação em 21/09/2026
TJSP2026
Agravo de instrumento
0100XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
5 publicações · última intimação em 11/03/2026
TJSP2026
Agravo de instrumento
0100XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
2 publicações · última intimação em 06/02/2026
TJSP2026
Agravo de instrumento
0100XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
6 publicações · última intimação em 02/06/2026
TJSP1º grau2026
Cumprimento de sentença
0004XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em
02/06/2026
5 publicações · última intimação em 15/10/2026
TJSP2025
Agravo de instrumento
2246XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
4 publicações · última intimação em 07/11/2025
TJSP1º grau2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1155XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto
Adicional de Insalubridade
Distribuído em
23/12/2025
12 publicações · última intimação em 15/10/2026
TJSP1º grau2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1067XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
18/07/2025
17 publicações · última intimação em 08/10/2026
TJSP1º grau2025
Mandado de Segurança Cível
1060XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
13 Fazenda Publica de Central
Assunto
Gratificações Estaduais Específicas
Distribuído em
01/07/2025
8 publicações · última intimação em 06/11/2026
TJSP1º grau2025
Cumprimento de sentença
1060XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto
Gratificações e Adicionais
Distribuído em
01/07/2025
10 publicações · última intimação em 25/09/2026
TJSP1º grau2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1009XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Assunto
Evicção ou Vicio Redibitório
Distribuído em
02/06/2025
4 publicações · última intimação em 26/03/2026
TJSP1º grau2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1001XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Assunto
Gratificações e Adicionais
Distribuído em
30/01/2025
4 publicações · última intimação em 12/06/2026
TJSP1º grau2025
Requisição de Pequeno Valor
0005XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Assunto
Equivalência salarial
Distribuído em
31/07/2025
11 publicações · última intimação em 04/11/2026
STJTribunal Superior2024
Agravo em Recurso Especial
0017XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Presidência
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em
13/02/2026
2 publicações · última intimação em 14/04/2026
TJSP2º grau2024
Apelação Cível
0017XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
1ª Câmara de Direito Público
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em
23/07/2025
12 publicações · última intimação em 29/09/2026
TJSP1º grau2023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1068XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
08 Fazenda Publica de Central
Assunto
Correção Monetária
Distribuído em
11/10/2023
6 publicações · última intimação em 03/02/2026
TJSP1º grau2023
Requisição de Pequeno Valor
1032XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
09 Fazenda Publica de Central
Assunto
Não Discriminação
Distribuído em
25/11/2025
12 publicações · última intimação em 10/08/2026
TJSP1º grau2022
Requisição de Pequeno Valor
0004XXX-XX.XX22.8.26.XXXX
Órgão
Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
04/11/2025
8 publicações · última intimação em 04/08/2026
TJSP2020
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
1028XXX-XX.XX20.8.26.XXXX
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública
3 publicações · última intimação em 26/10/2026
TJSP1º grau2019
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0014XXX-XX.XX19.8.26.XXXX
Órgão
Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
17/10/2019
3 publicações · última intimação em 27/07/2026

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Sobre os processos de Eli Damião Lopes

Eli Damião Lopes aparece em 21 processos públicos em 2 tribunais.

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