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TRF31º grau

Tribunais

1

Período

2019-2021

Atuação

4 partes

2021

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

5000XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Ponta Porã com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 01/03/2021

5 publicações · última intimação em 17/10/2025

TRF31º grau2021

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

5000XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Ponta Porã com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 28/01/2021

2 publicações · última intimação em 01/10/2025

TRF31º grau2021

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

5000XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Ponta Porã com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 28/01/2021

3 publicações · última intimação em 04/08/2025

TRF32º grau2019

Apelação Criminal

5001XXX-XX.XX19.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 39 - Des.fed. José Lunardelli
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 08/07/2024

3 publicações · última intimação em 17/07/2024

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Sobre os processos de Eliel Rastelli

Eliel Rastelli aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TRF3), entre 2019 e 2021, atuando como parte em todos eles.

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Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

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Sobre os processos de Eliel Rastelli

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