Processos deEliseu Manfron

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Mostrando 1–2 de 2 processos

STJTribunal Superior2004
Recurso Especial
5000XXX-XX.XX04.8.21.XXXX
Órgão
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
Assunto
Moradia
Distribuído em
05/05/2026
10 publicações · última intimação em 26/08/2026

Tribunais

2

Período

2004

Atuação

2 partes

TJRS1º grau2004

Ação Civil Pública

5000XXX-XX.XX04.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata
Assunto: Compromisso
Distribuído em: 06/07/2004

2 publicações · última intimação em 22/09/2026

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Sobre os processos de Eliseu Manfron

Eliseu Manfron aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (STJ e TJRS), em 2004, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o STJ (1).

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Sobre os processos de Eliseu Manfron

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