Processos deEliton Caetano

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TJSC2026
Procedimento especial da lei antitóxicos

Tribunais

1

Período

2022-2026

Atuação

4 partes

5008XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de Caçador

1 publicação · última lista de distribuição em 03/11/2026

TJSC2026

Carta de ordem criminal

5001XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de Caçador

1 publicação · última lista de distribuição em 25/02/2026

TJSC2º grau2026

Recurso em Sentido Estrito

5000XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 09/02/2026

6 publicações · última ata de sessão em 14/05/2026

TJSC1º grau2022

Ação Penal de Competência do Júri

5001XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de Caçador
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 07/03/2022

2 publicações · última edital em 20/03/2026

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Sobre os processos de Eliton Caetano

Eliton Caetano aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJSC), entre 2022 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

Eliton Luiz Caetano

1 proc.

Eliton Ailton Caetano - Mangueiras - ME1 proc.