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Ellen Brito Costa - 25 processos | JusConsulta

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Ellen Brito Costa

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Processos: 25

Mostrando 1–20 de 25 processos

TJBA1º grau2025
Procedimento Comum Cível
8006XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível
Assunto
Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Distribuído em
14/10/2025
3 publicações · última intimação em 25/09/2026

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2

TJBA1º grau2025

Termo Circunstanciado

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em: 11/07/2025

3 publicações · última intimação em 26/10/2026

TJBA1º grau2023

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Capacidade
Distribuído em: 04/05/2023

4 publicações · última intimação em 10/07/2026

TJBA1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Rescisão / Resolução
Distribuído em: 25/04/2023

4 publicações · última intimação em 28/01/2025

TJBA1º grau2022

Cumprimento de sentença

8002XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível
Assunto: Abono da Lei 8.178/91
Distribuído em: 20/07/2022

12 publicações · última intimação em 18/09/2026

TJBA1º grau2022

Advogado(a)

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

8001XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Retificação de Nome
Distribuído em: 24/10/2022

3 publicações · última intimação em 05/08/2025

TJBA1º grau2022

Advogado(a)

Classe protegida

8000XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Conversão da união estável em casamento
Distribuído em: 13/06/2022

1 publicação · última intimação em 28/02/2024

TJBA1º grau2022

Advogado(a)

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

8000XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Registro de nascimento após prazo legal
Distribuído em: 18/03/2022

3 publicações · última intimação em 17/12/2024

TJBA1º grau2022

Advogado(a)

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

8000XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Registro de nascimento após prazo legal
Distribuído em: 15/02/2022

2 publicações · última intimação em 18/10/2024

TRF12º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

1008XXX-XX.XX22.4.01.XXXX

Órgão: 9ª Turma
Assunto: Direito Assistencial
Distribuído em: 14/05/2023

3 publicações · última intimação em 17/12/2025

TJBA1º grau2021

Procedimento Comum Cível

8003XXX-XX.XX21.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível
Assunto: Urbano (art. 60)
Distribuído em: 17/11/2021

1 publicação · última intimação em 30/10/2025

TJBA1º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

8003XXX-XX.XX21.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário
Distribuído em: 08/11/2021

4 publicações · última intimação em 08/12/2025

TJBA1º grau2021

Advogado(a)

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

8001XXX-XX.XX21.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Registro de nascimento após prazo legal
Distribuído em: 24/10/2021

2 publicações · última intimação em 14/07/2025

TJBA1º grau2021

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX21.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário
Distribuído em: 09/06/2021

4 publicações · última intimação em 23/09/2026

TRF1Juizado Especial2020

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

1003XXX-XX.XX20.4.01.XXXX

Órgão: Vara Única de Irecê
Assunto: Rural (Art. 48/51)
Distribuído em: 19/05/2020

2 publicações · última intimação em 09/05/2022

TJBA1º grau2019

Advogado(a)

Ação Popular

8000XXX-XX.XX19.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Nulidade de ato administrativo
Distribuído em: 01/09/2019

1 publicação · última intimação em 15/11/2024

TRF1Juizado Especial2019

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

1001XXX-XX.XX19.4.01.XXXX

Órgão: Vara Única de Irecê
Assunto: Rural (Art. 48/51)
Distribuído em: 12/04/2019

2 publicações · última intimação em 09/05/2022

TJBA1º grau2018

Procedimento Comum Cível

8004XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível
Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Distribuído em: 14/11/2018

6 publicações · última intimação em 07/09/2026

TJBA1º grau2018

Cumprimento de sentença

8000XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Aposentadoria
Distribuído em: 05/12/2018

9 publicações · última intimação em 22/09/2026

TJBA1º grau2018

Classe protegida

8000XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Tutela e Curatela
Distribuído em: 13/06/2018

7 publicações · última intimação em 02/02/2026

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