Processos de Emanuel Celso Dechechi

Mostrando 1–20 de 46 processos

TJBA1º grau2025
Carta Precatória Cível
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Oitiva
Distribuído em
30/09/2025
2 publicações · última intimação em 03/10/2025
STJTribunal Superior2024
Advogado(a)
Conflito de Competência
0188XXX-XX.XX24.3.00.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Gurgel de Faria
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
23/05/2024
5 publicações · última intimação em 13/11/2025
TRF31º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5011XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
07ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
16/09/2021
19 publicações · última intimação em 19/12/2025
TRF31º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5007XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
27/12/2021
5 publicações · última intimação em 03/05/2023
TRF31º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5007XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
27/12/2021
15 publicações · última intimação em 22/09/2026
TRF31º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5007XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
23/12/2021
17 publicações · última intimação em 07/12/2023
TRF31º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5004XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
03ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
11/08/2021
14 publicações · última intimação em 20/05/2025
TRF3Juizado Especial2021
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
5003XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo
Assunto
Auxílio-Acidente (Art. 86)
Distribuído em
23/12/2021
17 publicações · última intimação em 25/08/2025
TRF31º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5002XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
27/04/2021
16 publicações · última intimação em 20/03/2023
TRF31º grau2020
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5012XXX-XX.XX20.4.03.XXXX
Órgão
06ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Distribuído em
24/10/2020
10 publicações · última intimação em 29/07/2025
TRF31º grau2020
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5004XXX-XX.XX20.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
05/09/2020
5 publicações · última intimação em 16/09/2026
TRF31º grau2020
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5003XXX-XX.XX20.4.03.XXXX
Órgão
03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
18/07/2020
13 publicações · última intimação em 24/02/2022
TRF3Juizado Especial2020
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0000XXX-XX.XX20.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo
Assunto
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Distribuído em
07/03/2020
4 publicações · última intimação em 14/03/2023
TRF3Juizado Especial2019
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0003XXX-XX.XX19.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo
Assunto
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
Distribuído em
24/08/2019
8 publicações · última intimação em 18/06/2024
TRF3Turma Recursal2019
Advogado(a)
Recurso Inominado Cível
0001XXX-XX.XX19.4.03.XXXX
Órgão
09ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em
10/04/2019
11 publicações · última intimação em 30/05/2024
TRF31º grau2018
Mandado de Segurança Cível
5010XXX-XX.XX18.4.03.XXXX
Órgão
24ª Vara Federal Cível de São Paulo
Assunto
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Distribuído em
30/04/2018
2 publicações · última intimação em 16/12/2022
TRF31º grau2015
Execução Fiscal
0048XXX-XX.XX15.4.03.XXXX
Órgão
08ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Assunto
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Distribuído em
29/09/2015
1 publicação · última intimação em 03/03/2022
TRF31º grau2015
Advogado(a)
Embargos à Execução
0007XXX-XX.XX15.4.03.XXXX
Órgão
08ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Distribuído em
20/08/2015
25 publicações · última intimação em 13/07/2026
TRF31º grau2015
Advogado(a)
Cumprimento Provisório de Sentença
0003XXX-XX.XX15.4.03.XXXX
Órgão
03ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Distribuído em
14/06/2015
2 publicações · última intimação em 08/03/2022
TRF3Turma Recursal2014
Advogado(a)
Recurso Inominado Cível
0011XXX-XX.XX14.4.03.XXXX
Órgão
Gabinete 30 de Juiz Federal da 10ª Turma Recursal do JEF de São Paulo
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em
18/02/2014
9 publicações · última intimação em 04/06/2024

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Sobre os processos de Emanuel Celso Dechechi

Emanuel Celso Dechechi aparece em 46 processos públicos em 3 tribunais.

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