Processos de Emerson Baumart

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TJRSJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5022XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em
03/02/2026
1 publicação · última intimação em 11/02/2026
TJRS1º grau2026
Cumprimento de sentença
5004XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível da Comarca de Guaíba
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
14/04/2026
3 publicações · última intimação em 10/07/2026
TJRS1º grau2026
Procedimento Comum Cível
5003XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba
Assunto
Práticas Abusivas
Distribuído em
20/03/2026
5 publicações · última intimação em 17/07/2026
TJRSJuizado Especial2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
5009XXX-XX.XX24.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível da Comarca de Guaíba
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
13/11/2024
6 publicações · última intimação em 19/03/2026
TJRS2º grau2023
Agravo de Instrumento
5262XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Altair de Lemos Junior
Assunto
Superendividamento
Distribuído em
22/08/2023
1 publicação · última intimação em 01/12/2023
TJRS2º grau2023
Agravo de Instrumento
5240XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Altair de Lemos Junior
Assunto
Superendividamento
Distribuído em
07/08/2023
1 publicação · última intimação em 01/12/2023
TJRS2º grau2023
Agravo de Instrumento
5237XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Altair de Lemos Junior
Assunto
Superendividamento
Distribuído em
04/08/2023
1 publicação · última intimação em 01/12/2023
TJRS2º grau2023
Agravo de Instrumento
5237XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Altair de Lemos Junior
Assunto
Superendividamento
Distribuído em
04/08/2023
1 publicação · última intimação em 01/12/2023
TJRS2º grau2023
Agravo de Instrumento
5231XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Altair de Lemos Junior
Assunto
Superendividamento
Distribuído em
31/07/2023
1 publicação · última intimação em 01/12/2023
TJRS2º grau2023
Agravo de Instrumento
5222XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Altair de Lemos Junior
Assunto
Superendividamento
Distribuído em
24/07/2023
1 publicação · última intimação em 01/12/2023
TJRSTurma Recursal2023
Recurso Inominado Cível
5003XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Assunto
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Distribuído em
19/04/2023
3 publicações · última intimação em 21/09/2026
TJRS1º grau2023
Procedimento Comum Cível
5003XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba
Assunto
Superendividamento
Distribuído em
18/04/2023
5 publicações · última intimação em 01/09/2026

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Sobre os processos de Emerson Baumart

Emerson Baumart aparece em 12 processos públicos em 1 tribunal (TJRS), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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