Processos deEmerson Brignoni Costa

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Tribunais

2

Período

2022-2026

Atuação

4 partes

TJRSJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5169XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 16/06/2026

1 publicação · última intimação em 24/08/2026

TJRSJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5309XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 01/12/2025

3 publicações · última intimação em 10/02/2026

TRF4Turma Recursal2022

Recurso Inominado Cível

5002XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Assunto: 1/3 de férias
Distribuído em: 03/08/2022

3 publicações · última ata de sessão em 29/06/2026

TRF4Juizado Especial2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo
Assunto: Contribuições Previdenciárias
Distribuído em: 07/06/2022

4 publicações · última intimação em 07/08/2025

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Sobre os processos de Emerson Brignoni Costa

Emerson Brignoni Costa aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJRS e TRF4), entre 2022 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRS (2).

Institucional

Suporte

Legal

Emerson da Silva Costa

50 proc.

Emerson Ferreira da Costa49 proc.