Processos deEmerson Maas

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Processos: 10
Tribunais: 1
Período: 2019-2026
Atuação: 10 partes

Processos por ano

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Mostrando 1–10 de 10 processos

TJSC2026
Ação penal - procedimento ordinário
5099XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal
1 publicação · última lista de distribuição em 16/10/2026

Sobre os processos de Emerson Maas

Emerson Maas aparece em 10 processos públicos em 1 tribunal (TJSC), entre 2019 e 2026, atuando como parte em todos eles.

TJSC2026

Cautelar inominada criminal

5018XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Secretaria de Processamento de Ações Penais Originárias

1 publicação · última intimação em 15/07/2026

TJSC1º grau2026

Carta de Ordem Criminal

5004XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de Mafra
Assunto: Corrupção passiva
Distribuído em: 27/07/2026

2 publicações · última intimação em 14/10/2026

TJSC2026

Carta de ordem criminal

5004XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de Mafra

2 publicações · última intimação em 13/08/2026

TJSC2º grau2026

Pedido de Busca e Apreensão Criminal

5003XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal
Assunto: Crimes da Lei de licitações
Distribuído em: 23/01/2026

5 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJSC2º grau2026

Pedido de Prisão Preventiva

5001XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal
Assunto: Crimes da Lei de licitações
Distribuído em: 16/01/2026

7 publicações · última intimação em 22/10/2026

TJSC2º grau2023

Petição Criminal

5053XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal
Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Distribuído em: 05/09/2023

1 publicação · última intimação em 10/03/2025

TJSCJuizado Especial2023

Termo Circunstanciado

5005XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de Mafra
Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Distribuído em: 11/10/2023

1 publicação · última intimação em 19/09/2025

TJSC2º grau2021

Agravo de Instrumento

5060XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 10/11/2021

1 publicação · última intimação em 21/03/2022

TJSC1º grau2019

Cumprimento de sentença

5002XXX-XX.XX19.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timbó
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 13/11/2019

6 publicações · última intimação em 31/10/2025

Sobre esta página

Processos públicos em que Emerson Maas aparece como parte ou advogado.

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