Processos deEmerton Mendonca Pinto

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Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

3 partes

2026

5169XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 16/06/2026

3 publicações · última intimação em 19/10/2026

TJRSJuizado Especial2026

5154XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 02/06/2026

4 publicações · última intimação em 28/10/2026

TJRS1º grau2025

5277XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

5 publicações · última intimação em 17/09/2026

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Emerton Mendonca Pinto aparece em 3 processos públicos em 1 tribunal (TJRS), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.