Processos de Enci LTDA

Mostrando 1–20 de 26 processos

TJMG2º grau2026
Agravo de Instrumento
1316XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
15ª Câmara Cível
Assunto
Adimplemento e Extinção
Distribuído em
24/03/2026
5 publicações · última intimação em 31/07/2026
TJMG1º grau2023
Embargos à Execução
5042XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
24/08/2023
2 publicações · última intimação em 25/06/2026
TJMG1º grau2023
Embargos à Execução Fiscal
5032XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
05/07/2023
2 publicações · última intimação em 12/08/2025
TJMG2º grau2023
Agravo de Instrumento
1374XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
12ª Câmara Cível
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
15/06/2023
5 publicações · última intimação em 17/11/2023
TJMG2º grau2022
Agravo em Recurso Especial
2313XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
14/09/2023
6 publicações · última intimação em 21/08/2023
TJMG1º grau2020
Execução Fiscal
5006XXX-XX.XX20.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
Municipais
Distribuído em
28/02/2020
1 publicação · última intimação em 08/09/2026
TRF61º grau2019
Embargos à Execução Fiscal
0002XXX-XX.XX19.4.01.XXXX
Órgão
6a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em
10/10/2019
2 publicações · última intimação em 06/07/2026
TJMG2º grau2017
Agravo em Recurso Especial
5003XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em
30/11/2023
11 publicações · última intimação em 03/09/2026
TRF62º grau2014
Apelação Cível
0025XXX-XX.XX14.4.01.XXXX
Órgão
4ª Turma
Assunto
PIS, Contribuições Sociais, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em
09/06/2022
2 publicações · última intimação em 20/10/2025
TRF11º grau2014
Execução Fiscal
0025XXX-XX.XX14.4.01.XXXX
Órgão
03ª - Contagem
Assunto
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em
26/11/2014
1 publicação · última intimação em 14/06/2021
TRF61º grau2014
Execução Fiscal
0025XXX-XX.XX14.4.01.XXXX
Órgão
6a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em
26/11/2014
2 publicações · última intimação em 06/08/2025
TRF61º grau2014
Execução Fiscal
0024XXX-XX.XX14.4.01.XXXX
Órgão
6a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto
Contribuições Sociais
Distribuído em
17/11/2014
1 publicação · última intimação em 09/06/2025
TRF12014
EXECUÇÃO FISCAL
0024XXX-XX.XX14.4.01.XXXX
Órgão
3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG
2 publicações · última intimação em 14/06/2021
TJMG1º grau2013
Execução Fiscal
0441XXX-XX.XX13.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
28/06/2013
4 publicações · última intimação em 09/09/2026
TJMG1º grau2012
Execução Fiscal
0160XXX-XX.XX12.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
29/02/2012
2 publicações · última intimação em 04/09/2026
TJMG1º grau2008
Execução Fiscal
4571XXX-XX.XX08.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
04/12/2008
4 publicações · última intimação em 14/09/2026
TJMG1º grau2005
Execução Fiscal
2283XXX-XX.XX05.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
29/09/2005
1 publicação · última intimação em 04/08/2025
TJMG1º grau2005
Execução Fiscal
2283XXX-XX.XX05.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
29/09/2005
3 publicações · última intimação em 04/08/2026
TJMG1º grau2002
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0340XXX-XX.XX02.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
07/11/2002
2 publicações · última intimação em 13/01/2026
TJMG1º grau2002
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0137XXX-XX.XX02.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Distribuído em
29/11/2002
8 publicações · última intimação em 05/10/2026

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