Processos deEni Pasqualetto

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Tribunais

2

Período

2020-2026

Atuação

3 partes

TJRS1º grau2026

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

5008XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Guaíba
Assunto: Registro Civil das Pessoas Naturais
Distribuído em: 13/08/2026

1 publicação · última intimação em 27/08/2026

TJRS1º grau2023

Usucapião

5004XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 15/05/2023

4 publicações · última intimação em 13/10/2026

TRF41º grau2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5054XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 02/10/2020

4 publicações · última intimação em 29/04/2026

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Sobre os processos de Eni Pasqualetto

Eni Pasqualetto aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJRS e TRF4), entre 2020 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRS (2).