Processos deEniel do Nascimento

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Tribunais

1

Período

2005-2026

Atuação

3 partes

TJSP1º grau2026

0012XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
Distribuído em: 24/06/2026

2 publicações · última intimação em 28/08/2026

TJSP1º grau2012

0079XXX-XX.XX12.8.26.XXXX

3 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJSP1º grau2005

0060XXX-XX.XX05.8.26.XXXX

Órgão: 02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
Distribuído em: 21/08/2026

3.258 publicações · última intimação em 09/11/2026

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Eniel do Nascimento aparece em 3 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2005 e 2026, atuando como parte em todos eles.