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Enio Castro - 148 processos | JusConsulta

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Enio Castro

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Processos deEnio Castro

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Processos: 148

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Mostrando 1–20 de 148 processos

TRF11º grau2024
Mandado de Segurança Cível
1055XXX-XX.XX24.4.01.XXXX
Órgão
03ª - São Luís
Assunto
Parcelas de benefício não pagas
Distribuído em
03/07/2024

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2

3 publicações · última intimação em 01/07/2025

TJMA1º grau2023

Despejo por Falta de Pagamento

0840XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: 12ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Despejo por Inadimplemento
Distribuído em: 04/07/2023

4 publicações · última intimação em 20/09/2023

TJMA1º grau2023

Reintegração / Manutenção de Posse

0803XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pinheiro
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 10/12/2023

13 publicações · última intimação em 23/10/2026

TJMA1º grau2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

0801XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Viana
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica
Distribuído em: 16/06/2023

3 publicações · última intimação em 01/04/2025

TJMA1º grau2023

Cumprimento de sentença

0800XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Matinha
Assunto: Empréstimo consignado
Distribuído em: 25/07/2023

11 publicações · última intimação em 07/04/2026

TJMA1º grau2023

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

0800XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Chapadinha
Assunto: Registro de Óbito após prazo legal
Distribuído em: 27/02/2023

2 publicações · última intimação em 05/10/2023

TJMA2023

Classe protegida

0800XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Viana

4 publicações · última intimação em 29/09/2026

TJMA2023

Classe protegida

0800XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Viana

3 publicações · última intimação em 13/05/2025

TJMA1º grau2023

Advogado(a)

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

0800XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Viana
Assunto: Registro de nascimento após prazo legal
Distribuído em: 02/01/2023

2 publicações · última intimação em 15/12/2023

TJMA1º grau2023

Advogado(a)

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

0800XXX-XX.XX23.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Viana
Assunto: Registro de Óbito após prazo legal
Distribuído em: 02/01/2023

2 publicações · última intimação em 08/02/2024

TJMA2022

Classe protegida

0830XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 6ª Vara da Família

6 publicações · última intimação em 03/04/2025

TJMA2022

Classe protegida

0802XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Viana

1 publicação · última intimação em 08/12/2022

TJMA1º grau2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0802XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Viana
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 11/10/2022

3 publicações · última intimação em 18/07/2023

TJMA1º grau2022

Advogado(a)

Usucapião

0802XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Viana
Assunto: Usucapião Ordinária
Distribuído em: 18/08/2022

10 publicações · última intimação em 01/07/2026

TJMA2022

Classe protegida

0801XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Viana

1 publicação · última intimação em 01/07/2022

TJMA1º grau2022

Advogado(a)

Alvará Judicial - Lei 6858/80

0801XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Viana
Assunto: Administração de herança
Distribuído em: 02/05/2022

1 publicação · última intimação em 02/09/2022

TJMA1º grau2022

Advogado(a)

Classe protegida

0800XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Viana
Assunto: Nomeação
Distribuído em: 26/04/2022

7 publicações · última intimação em 20/08/2025

TJMA1º grau2022

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

0800XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Viana
Assunto: Abuso de Poder
Distribuído em: 07/02/2022

1 publicação · última intimação em 09/02/2022

TRF11º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

1006XXX-XX.XX21.4.01.XXXX

Órgão: 05ª - São Luís
Assunto: Bloqueio de Valores de Contas Públicas
Distribuído em: 16/02/2021

1 publicação · última intimação em 07/06/2021

TJMA2021

Classe protegida

0834XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: 4ª Vara da Família

1 publicação · última intimação em 20/08/2021

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Sobre os processos de Enio Castro

Enio Castro aparece em 148 processos públicos em 2 tribunais.

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