Processos deEnio Fraga

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TJSCJuizado Especial

Tribunais

3

Período

2024-2026

Atuação

4 partes

2026

Cumprimento de sentença

5005XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito
Distribuído em: 05/03/2026

4 publicações · última intimação em 26/10/2026

TRF4Juizado Especial2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: 3o Nucleo de Justica 40 RS
Assunto: Urbano (art. 60)
Distribuído em: 13/03/2026

9 publicações · última intimação em 10/08/2026

TJSCJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

5013XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito
Distribuído em: 28/05/2024

4 publicações · última intimação em 03/02/2026

TRT41º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0020XXX-XX.XX24.5.04.XXXX

Órgão: Vara do Trabalho de Torres
Assunto: Horas Extras
Distribuído em: 04/06/2024

21 publicações · última intimação em 29/10/2026

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Sobre os processos de Enio Fraga

Enio Fraga aparece em 4 processos públicos em 3 tribunais (TJSC, TRF4 e TRT4), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (2).